Confira lista de países onde a maconha é legalizada

Embora as discussões sobre a legalização e descriminalização da maconha no Brasil tenham se tornado realmente populares e relevantes em grandes instituições governamentais, há muitos outros países onde a maconha é legalizada ou regulamentada de alguma maneira não criminosa.

Não há, entre os países onde a maconha é legalizada, um conjunto de regras específicas comparando uns aos outros ou tratando a legalização de forma homogênea. Cada país estabelece uma forma de legalização própria – uso medicinal, uso liberado, uso restrito à casa ou a locais específicos, etc.

Saiba quais são os países onde a maconha é legalizada e quais são as regras relativas à ela:

Foto: Public Domain Pictures

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Legalização e descriminalização

É importante traçar a diferença entre a legalização da maconha e a descriminalização do usuário. Descriminalizar significa tolerar alguns limites para que o usuário não sofra punições severas por utilizar maconha, focando as questões criminais apenas no tráfico. Não quer dizer, no entanto, que haja uma permissão ou uma regra que regule a maconha de forma geral.

Já a legalização trata da regulamentação da droga desde seu plantio até seu uso final, passando por distribuição e, em casos onde a comercialização é regulamentada, as questões comerciais.

Países onde a maconha é legalizada tratam de todas as regras que a definem e a excluem do conjunto de drogas ilícitas do país, enquanto os países onde ela é descriminalizada ainda a enxergam como um ilícito. O que muda em um país onde a droga não é criminalizada é o tipo de consequência (ou a ausência dela) em determinadas situações que a envolvem.

Estados Unidos

Nos EUA, a questão da legalização é restrita a alguns estados, considerando que os estados de lá possuem mais autonomia a respeito de suas próprias leis. Os EUA foram alguns dos países mais ativos na proibição e criminalização da maconha no século passado e os estados que legalizaram seu uso representam um grande progresso no mundo ocidental.

Nestes estados, é permitido adquirir maconha em lojas especializadas, desde que se tenha uma prescrição médica para tal, que envolve uma série de males aceitos para permitir o uso da erva. A produção também é devidamente regulamentada pelas leis.

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Holanda

Ao contrário do que muitas pessoas pensam e associam à Holanda, o país não é totalmente legalizado em relação ao uso da maconha. Seu consumo é restrito aos cafés específicos para isso, que são lojas especializadas em vender o produto, não sendo permitido seu uso fora disso. Plantio caseiro e posse de maconha não são legalizados, são apenas descriminalizados.

Uruguai

Foto: Abd allah Foteih/Flickr/CCBY

Foto: Abd allah Foteih/Flickr/CCBY

O Uruguai possui uma recente aprovação da real legalização da maconha. Dos países onde a maconha é legalizada, ele é o que trata a questão mais juridicamente próxima ao próprio Estado. Com sua aprovação realizada em dezembro de 2013, a lei que regulamenta a questão no Uruguai trata da produção, venda e distribuição da droga realizada inteiramente pelo Governo do próprio país.

Chile

O Chile permite a utilização da maconha dentro de casa, assim como seu plantio, desde que se comprove uma quantidade razoável para o consumo próprio. A compra e venda da droga, no entanto, é rigorosamente proibida e punida sob qualquer circunstância.

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